Revista da Propriedade Industrial, 24 de setembro de 1991

MAGRINS

É hora de pagar a retribuição do decênio. O ato publicado nesta edição: inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuicao relativa a protecao do decenio, no exato valor previsto na tabela de custos de servicos prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo inpi para arrecadacao, sob pena de arquivamento irrecorrivel..

Retribuição decenalRPI nº 1086, 24 de setembro de 1991NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

MAGRINS

Processo INPI: 815173156
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

Retribuição decenal

É hora de pagar a retribuição do decênio.

Teor da publicação

INT. AG. DE MARCAS E PATENTES TRA LTDA

Sobre a marca

Titular: STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A.; 78.363.322/0001-92
Procurador ou escritório: Brasnorte
Data de depósito: 17 de outubro de 1989

Histórico de despachos

RPI nº 2760Recurso negado28/11/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2671Renovação15/03/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2644Judicial08/09/2021
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2621Recurso30/03/2021
Notificação de recurso
RPI nº 2558Petição14/01/2020
Indeferimento da petição
RPI nº 2536Caducidade13/08/2019
Notificação de caducidade
RPI nº 2379Petição09/08/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2344Renovação08/12/2015
Deferimento da petição
RPI nº 1827Renovação10/01/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1536Transferência13/06/2000
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1230Registro28/06/1994
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1200Recurso negado30/11/1993
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.
RPI nº 1159Despacho16/02/1993
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
RPI nº 1110Registro10/03/1992
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1086Retribuição decenalEsta publicação24/09/1991
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1062Deferimento09/04/1991
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1046Despacho18/12/1990
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.