SISTEMA DE GUIA DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO INTERATIVO, MÉTODO PARA USO EM UM GUIA DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO INTERATIVO E MÉTODO PARA USO EM UM SISTEMA DE GUIA DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO INTERATIVO

19.1

Processo INPI nº 52402.001183/2025-18 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005680-32.2025.4.02.5101/RJ @AUTOR: THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA RÉU: ADEIA GUIDES INC @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ DECISÃO: Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO formulada pela parte autora. Decisão transitada em julgado.

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

22.15

INPI nº 52402.001183/2025-18 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5005680-32.2025.4.02.5101@ sub judice @ Autor: THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA @ Réu(s): ADEIA, INC e ADEIA GUDIES, INC e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 15/01/2019, observadas as condições legais

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2506 de 15/01/2019 por ter sido indevida.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3