Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais (DI), foi excluída de ofício do título do pedido a palavra “rolante” por ser indicativa de aspecto técnico do objeto. O produto deve ser indicado no título de forma clara e concisa, sem indicar detalhes técnicos do produto. Recomenda-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno (versão 15). Alteração de ofício da classe (Locarno) indicada pelo requerente, no depósito, para uma classe mais apropriada (Locarno, versão 15): aparelhos, equipamentos ou dispositivos voltados à saúde (terapêuticos) ficam na classe 24-01. Por fim, a “Descrição” foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de DI, o campo “Descrição” do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
14/07/2026
RPI 2897