Deferimento
#158
21/07/2026
RPI 2898
Depositantes
SANTACOLOMA ESPORTES LTDA
18889678000132
SC, BR
Autores
F. N. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
21/07/2026
RPI 2898
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: segundo o item 5.3.1.1 do Manual, o campo de aplicação do produto, indicado por meio da classificação de Locarno, deve ser condizente com o desenho industrial representado nas figuras. Do mesmo modo, a indicação do produto no título deve ser condizente com o desenho apresentado e indicar claramente se este é de um produto bidimensional ou tridimensional. O campo indicado e o título não estão condizentes com o desenho industrial apresentado, uma vez que ambos referem-se a luvas para calçar e não é possível inferir este uso a partir das figuras apresentadas. É preciso informar nova classe adequada, assim como o título também deve ser alterado para maior adequação.
28/04/2026
RPI 2886
28/04/2026
RPI 2886
Proteção de design industrial
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