Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria
23/06/2026
RPI 2894
Depositantes
KRONA TUBOS E CONEXOES LTDA
00145602000137
SC, BR
Autores
F. J. (pessoa física)
J. O. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
Considerando-se o item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria
23/06/2026
RPI 2894
Anulado o despacho 136 – exigência técnica – publicado na RPI 2889 em 19/05/2026, por ter sido indevido. O pedido será reexaminado.
02/06/2026
RPI 2891
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: segundo o item 5.3.1.1 do Manual, o campo de aplicação do produto, indicado por meio da classificação de Locarno, deve ser condizente com o desenho industrial representado nas figuras e com a indicação do produto no título. O campo indicado não está condizente com o desenho industrial e o título apresentados, uma vez que uma caixa de passagem não é um equipamento de distribuição de fluídos. É preciso informar nova classe adequada, sugere-se a classificação LOC (15) 08.08 ou LOC (15) 13.03.
19/05/2026
RPI 2889
#860
21/10/2025
RPI 2859
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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