Deferimento
#158
12/05/2026
RPI 2888
Depositantes
C. R. (pessoa física)
Autores
C. R. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
12/05/2026
RPI 2888
#860
21/10/2025
RPI 2859
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
16/09/2025
RPI 2854
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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