CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM TRINCHA

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): PINCÉIS COMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Requerente(s): PINCÉIS ROMA LTDA/ Procurador(es): Marina Prestes Carvalho, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220046699, de 27/5/2022, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): PINCÉIS ROMA LTDA.Procurador(es): Marina Prestes Carvalho.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210105675 UF: WB Data: 16/11/2021 Hora: 15:21)

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[2] Conforme item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, alterar título do pedido para "Configuração aplicada a/em TRINCHA ". O título do pedido deve ser claro, conciso e não deve ser descritivo ou qualificativo em relação ao objeto reivindicado. Retificar o título do pedido, adequando o relatório descritivo e a reivindicação.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210105675 UF: WB Data: 16/11/2021 Hora: 15:21)