Prorrogação de vigência
#870
12/05/2026
RPI 2888
Depositantes
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
06352421000168
MA, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA
06279103000119
MA, BR
Autores
A. C. (pessoa física)
MA, BR
A. C. (pessoa física)
MA, BR
A. P. (pessoa física)
MA, BR
M. C. (pessoa física)
MA, BR
P. N. (pessoa física)
MA, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#870
12/05/2026
RPI 2888
#39
03/11/2020
RPI 2600
#34.2
20/10/2020
RPI 2598
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Elementos que não são visíveis externamente não devem ser representados. O objeto reivindicado deve ser representado em traços contínuos em atenção ao item 5.5 do Manual: retire as linhas tracejadas das figuras, pois mostram elementos internos ou ocultos, não visíveis nas vistas apresentadas. Não é necessário reapresentar o relatório e a reivindicação.
11/08/2020
RPI 2588
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200053751 UF: WB Data: 30/04/2020 Hora: 11:20)
28/07/2020
RPI 2586
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As figuras não estão correspondentes entre si: na figura 1.5, por exemplo, as linhas horizontais da aba em L que está atrás da haste vertical estão sobrepostas às linhas da haste, quando deveriam ter sido interrompidas; a espessura da haste vertical na perspectiva difere da mostrada nas demais figuras. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [2] Por terem sido apresentadas todas as figuras, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo, coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, por último, da frase padrão (Reivindica-se o desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo); não numere a reivindicação, pois pedidos de registro de desenho industrial só admitem uma reivindicação. No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (por exemplo: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - vista superior, etc.). Nenhum texto que não esteja previsto nos modelos é permitido. Não numere os parágrafos. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.
19/05/2020
RPI 2576
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200053751 UF: WB Data: 30/04/2020 Hora: 11:20)
12/05/2020
RPI 2575
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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