CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

A frase "Escopo do Desenho Industrial é a forma plástica do cabedal do sapato de segurança da categoria equipamento de proteção para uso em ambientes de trabalho naprevenção de acidentes de trabalho" deve ser removida do relatório pois não há previsão para inclusão dessa declaração no Manual de DI.A figura 1.7 apresenta o pé esquerdo do calçado, enquanto as demais o pé direito. Harmonizar.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

A forma do relatório não confere com o modelo apresentado no manual. O formato deve ser estritamente o que está lá. A reivindicação não foi apresentada no documento, não sendo necessária neste caso. Contudo, se ainda desejar apresentar, igualmente deve ter a forma demonstrada no manual de Desenho industrial disponível no site do INPI.Vale destacar que a apresentação desses documentos é facultativa. Se não desejar apresentá-los, basta informar que abidica deles.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Examinando a PET. 870190032341 de 04/04/2019 (referente a cumprimento de exigência exarada na RPI 2510 de 12/02/2019) à luz tanto da LPI quanto do Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), bem como do Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180140200 UF: WB Data: 11/10/2018 Hora: 09:06)

Exigência técnica

#34

Pedido em tela traz, em sua petição inicial, imagens referentes ao pé esquerdo - vista lateral esquerda (Fig. 1.5) e vista inferior (Fig. 1.7) - em contraste com as imagens nas demais vistas referentes ao pé direito.Cotejando tais observações tanto com a LPI quanto com a Instrução Normativa 0044/2015 (IN) notadamente incisos I e IV do artigo 20 da IN, tem-se que :a) o objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e em ao menos uma perspectiva; eb) tais desenhos devem ilustrar apenas o objeto do pedido; Portanto, formula-se a seguinte exigência: reapresente o conjunto de figuras em que conste todas as vistas referentes a um único pé.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180140200 UF: WB Data: 11/10/2018 Hora: 09:06)