Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
14/08/2018
RPI 2484
Depositantes e autores
Depositantes
TRIO ENGENHARIA LTDA ME
14730954000164
SC, BR
Autores
A. S. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180040581 UF: WB Data: 15/05/2018 Hora: 16:59)
31/07/2018
RPI 2482
Exigência formal
#30
1) De acordo com a Instrução Normativa 44/2015, art. 20 e 21, as figuras deverão ser numeradas conforme o padrão: o número antes do ponto identifica o objeto ou padrão representado (objeto principal, primeira variação, segunda variação etc.) e o que sucede o ponto identifica a vista representada. As folhas deverão ser numeradas consecutivamente com algarismos arábicos, no centro da margem superior, indicando número da folha e o número total de folhas separados por uma barra oblíqua. Ex.: No caso de 3 páginas de desenhos no total: 1/3, 2/3, 3/3.Apresente novo jogo de figuras, sem alteração da matéria apresentada no depósito, de acordo com o disposto no Art.20 e 21 da Instrução Normativa nº44/2015.2) A procuração apresentada não estabelece claramente poderes ao outorgado para atuação junto a pedidos de desenho industrial, apenas para Marcas, Patentes e Programas de Computador. Esclareça a divergência apresentando novo documento de procuração.3) De acordo com o Instrução Normativa 44/2015, art. 14 o título deverá ser o mesmo na petição de depósito, no relatório descritivo e na reivindicação. O título do registro de desenho industrial apresentado no formulário de depósito está em desacordo com o relatório descritivo anexado. Favor observar em qual dos documentos está o erro e apresentar esclarecimento acompanhado da correção dos documentos.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
26/06/2018
RPI 2477
Proteção de design industrial
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