Prorrogação de vigência
#870
A contar de 12/09/2019
24/12/2024
RPI 2816
Depositantes
PATRICIA BONALDI MODA FEMININA LTDA
05690993000194
MG, BR
Autores
P. B. (pessoa física)
MG, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#870
A contar de 12/09/2019
24/12/2024
RPI 2816
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Além de apresentar formas que não servem de tipo de fabricação industrial, a matéria do pedido não constitui a forma plástica ornamental de um objeto nem um conjunto ornamental de linhas e cores.
06/06/2017
RPI 2422
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
02/05/2017
RPI 2417
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 14140001731 UF: MG Data: 11/09/2014 Hora: 16:33)
12/07/2016
RPI 2375
#30
É obrigatória a apresentação dos dados do autor no campo 6 do formulário. O autor deverá ser sempre uma pessoa física. Apresente nova via do formulário de depósito com o devido preenchimento dos subitens do campo 6.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
24/05/2016
RPI 2368
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