DominusAI-Lex Sistema Algorítmico Modular para Governança Jurídica Soberana

AD-04

Adm Publ (Administr. Federal, Estadual, Municipal, direito administr., reforma administr., intervençäo do Estado na economia, controle da administr. pública);

CO-02

Ciência (ciências humanas e sociais, naturais, biológicas, geociência, política científica, desenvolvimento científico, história da ciência, filosofia da ciência, metodologia científica, metodologia, pesquisa ou investigaçäo, pesquisa aplicada - indicar a área específica com outro código, instituiçäo de pesquisa);

DI-01

Legislaçäo (federal, estadual, municipal, hierárquica das leis; constituiçäo, lei ordinária, etc; proteçäo da lei ou proteçäo legal, hermenêutica jurídica ou interpretaçäo das leis);

DI-03

Disc Dr. Outras Disciplinas do Direito (disciplinar, previdenciário, ecológico, urbanístico, econômico, financeiro, tributário: cálculo do tributo, evasäo tributária, infraçäo tributária, etc; direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito internacional público; direitos do homem ou humanos, litígio internacional; direito privado, direito civil, bens: propriedade pública, privada, patrimônio, semoventes, imóveis, públicos, direito de família, direito das coisas: direito autoral, enfiteuse ou aforamento, laudemio, registro imobiliário; direito sucessório: herança, sucessäo, inventário, direito das obrigaçöes: acordo, convênio, contrato, locaçäo, arrendamento, fiança, direito agrário; direito do trabalho, direito comercial, direito industrial, direito marítimo, direito aeronáutico, direito internacional privado.

EC-13

Polít Econ (política fiscal, monetária, de crédito, econômica internacional, de comércio exterior, de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento nacional, de distribuiçäo da renda, agrária, de preços, estatizaçäo, privatizaçäo, planejamento econômico);

FN-01

Finan Públ (receita pública, orçamento público, sistema tributário, despesa pública, crédito público, administraçäo fiscal);

IF-01

Informaçäo (científica, tecnológica, bibliográfica, estratégica, dados, etc);

IF-07

Ciênc Info (sistema de informaçäo, rede de informaçäo, teoria da informaçäo, fluxo de informaçäo);

IN-02

Tecnologia (política tecnológica, cooperaçäo técnica, pesquisa tecnológica, inovaçäo tecnológica, tecnologia apropriada, química tecnológica);

MA-01

Meio Amb (artificial, natural, política do meio ambiente);

SV-01

Serviços (públicos especificar conforme o tipo: telefonia, telegrafia, etc: correio, serviços de energia elétrica, segurança pública, de água, de esgoto, etc - serviços privados: alojamento e alimentaçäo, de reparo e manutençäo, pessoais, de vigilância e guarda, etc, tarifa de serviços);

TC-01

Telecom (política de telecomunicaçöes, modelo de telecomunicaçöes);

TP-01

Transporte (política de transporte, planejamento de transporte);