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Official data from INPI

SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS - SIARHMS

Em andamentoComputer Program

Registration data

Number

097334

Filing

28/05/2009

Owners and authors

Owners

MINISTÉRIO DA SAÚDE / DATASUS

00394544000851

DF, BR

Authors

S. C. (pessoa física)

Technical data

Languages

ORACLEPHP

Types

AT-06

Contr Proc - Controle de Processos

DS-07

Sup Documt - Suporte à Documentaçäo

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Despacho Anulado.

#111

Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido indevida.

09/05/2017

RPI 2435

Despacho Anulado.

#111

Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido indevida.

09/05/2017

RPI 2435

Concessão do Registro.

#120

Expedição do certificado de registro de programa de computador. O título será enviado ao titular ou ao seu procurador, se for o caso.

09/05/2017

RPI 2435

Concessão do Registro.

#120

Expedição do certificado de registro de programa de computador. O título será enviado ao titular ou ao seu procurador, se for o caso.

09/05/2017

RPI 2435

Pedido em exigência devido a irregularidades.

#082

Pedido em exigência, conforme artigos 3º, 4º e 5º. Suspensão do andamento do Pedido do Registro, que, para instrução regular, aguardará o atendimento ou contestação das exigências formuladas. Da data da notificação corre o prazo de 60 dias para o cumprime

08/07/2012

RPI 2170

Pedido em exigência devido a irregularidades.

#082

Pedido em exigência, conforme artigos 3º, 4º e 5º. Suspensão do andamento do Pedido do Registro, que, para instrução regular, aguardará o atendimento ou contestação das exigências formuladas. Da data da notificação corre o prazo de 60 dias para o cumprime

08/07/2012

RPI 2170

Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador.

#080

Publicação de pedido de programa de Computador, art. 3º da Lei 9609/98.

07/28/2009

RPI 2012

Publicação de pedido de Registro de Programa de Computador.

#080

Publicação de pedido de programa de Computador, art. 3º da Lei 9609/98.

07/28/2009

RPI 2012

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