MÉTODO PARA PREPARAÇÃO DE CITALOPRAM, MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DO COMPOSTO PARA A PREPARAÇÃO RACÊMICO; COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ANTIDEPRESSIVA; UTILIZAÇÃO DO MESMO

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2061de 06/07/2010, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2360 de 29/03/2016. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2343 de 01-12-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 14ª, 15ª e 16ª anuidades.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido o pedido com base nos artigos 24 e 25 da LPI.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Devolução de Prazo Concedida - Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 15 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterda de Int.Cl: C07D 307/87

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3