POLIMORFO CRISTALINO (2S,3S,5S)-5-(N-(N-METIL-N-((2-ISOPROPIL-4-TIAZOLIL)METIL)AMINO)CARBONIL)-L-VALINIL)AMINO)-2-(N-((5-TIAZOLIL)METÓXICARBONIL)AMINO)-1,6-DIFENIL-3-HIDRÓXIHEXANO;SEU POLIFORMO CRISTALINO SUBSTANCIALMENTE PURO; COMPOSTO DE RITONAVIR AMORFO SUBSTANCIALMENTE PURO; E SEUS PROCESSOS DE PREPARAÇÃO.

10.1

15.23

INPI nº 52400.213415/18 @ Origem: Juízo da 03ª Vara Federal do Distrito Federal Processo Nº: 1018066-98.2018.4.01.3400@ NULIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: ABBVIE INC. @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 020130078277 de 25/09/2013,conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido de patente ter sidoindeferido na RPI 2035 de 05/01/2010 com decisão mantida em grau de recurso publicado na RPI2226 de 06/09/2013.

111

Recorrente: O depositante.@Decisão: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111].

140

Requerente da Devolução de Prazo: ABBOTT LABORATORIES@Despacho: Não concedida a devolução de prazo solicitada por estar fora do prazo estipulado no parágrafo único da Resolução 116/04.[140]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido o pedido com base nos artigos 8º, 11 e 13 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3