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Processo INPI nº 52402.001183/2025-18 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005680-32.2025.4.02.5101/RJ @AUTOR: THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA RÉU: ADEIA GUIDES INC @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ DECISÃO: Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO formulada pela parte autora. Decisão transitada em julgado.
05/26/2026
RPI 2890