Republicação
#1.2
Pedido retirado face à impossibilidade de aceitação da entrada na fase nacional por ter sido intempestiva. O prazo limite para entrada na fase nacional expirava em 26.11.1999( 20 meses -BR designado apenas), e a pretensa entrada na fase nacional só ocorreu em 23.08.2000.
24/10/2006
RPI 1868