MEDIDOR PROPORCIONAL DE INTERCEPTO ZERO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2435 de 05-09-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo na prática do ato no prazo legal previsto. Uma vez apresentada a petição de manifestação DESP 018110048884 de 14/12/2011, devolvo o prazo de 15 dias para manifestação adicional do interessado, que caso não ocorra prosseguirá o exame do pedido com a análise da petição presente.

8.8

referente ao despacho 8.5 na RPI 2332 de 15/09/2015

8.5

Complementar a retribuição da(s) 12a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 22110027761-1 e comprovar o recolhimento da 16a. anuidade(s) e o protocolo da taxa de restauração da(s) 13a. , 14a. e 15a. Anuidade(s).

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11.13

Anulado o despacho referente a RPI 2104 de 03/05/2011, item 11.2, por ter sido indevido

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à RPI 2063 de 20/07/2010, despacho 6.1, devolvo 90 dias de prazo, contados a partir da data desta notificação

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Josmar Davilson Pagliuso e Paulo Seleghim Júnior

Transferência em exigência

#25.3

Reapresente os documentos de cessão com as assinaturas do cedente e do cessionário acompanhadas das respectivas firmas reconhecidas, a fim de atender ao requerido na petição nº 000729/SP de 20/09/2001.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1