Dados do pedido
Número
PI9816134Tipo
Depósito
Publicação
Há decisão judicial a afectar o andamento deste pedido.
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/12/2009. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
C. P. (pessoa física)
SC, BR
Inventores
C. P. (pessoa física)
BR
Resumo técnico
"PROCESSO DE CORROSÃO EM METAL LATÃO E SUAS APLICAÇÕES", refere-se a um processo específico de ataque por ácidos no metal latão, resultando na gravação em alto (2) e baixo (3) relevo, e que destina-se a confecção de placas de homenagens, inaugurações e identificações; troféus, medalhas e brindes; permitindo a produção de peças de vários modelos, em formas e tonalidades diferentes, do próprio metal; sendo que tanto no alto relevo (2), quanto no baixo relevo (3), a critério, pode ser feita aplicação de cores diversas (4); desenhos e/ou letras são feitos por meio de impressão serifráfica que são protegidas com tinta de corrosão especialmente desenvolvida para o processo de ataque com ácidos no metal latão; já na fase de acabamento da peça, a parte frontal recede uma camada de verniz a base de polyester (5), dando à peça um aspecto de vitrificação; e na parte de trás a peça recebe uma camada de tinta vinílica fosca preta catalisada (6) pra proteção, pois o metal latão é muito sensível à oxidação pelo oxigênio e umidade do ar, a montagem ou colagem da peça, podem ser conjugadas com madeira, acrílico, placas com molduras ou com o próprio metal.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
INPI-52400.002605/02@Origem: 2ª Vara Federal de Joinville@Processo: 2002.72.01.001821-1@AÇÃO ORDINÁRIA@Autor: KSPORTS COM/ E IND/ DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA/ ME e LA BELL PRESENTES LTDA/ ME@Réu: CARLOS CELIO PITTA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Julgo procedente o pedido formulado na inicial, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para decretar a nulidade da Carta Patente PI 9816134-2.
15/12/2009
RPI 2032
Memorando nº 185/2005/PFSC/PGF/AGU@Procuradoria Federal em Santa Catarina@Processo INPI nº 002605/02@Autor: Ksports Com. e Ind. de Materiais Esportivos Ltda e Outros@Réu: Carlos Celio Pitta@Assistente:Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: Intime-se o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a anular a suspensão dos efeitos da Carta Patente de nº PI 9816134-2.
04/10/2005
RPI 1813
INPI-52400.002605/02@4ª Vara Federal da Circuinscrição Judiciária de Joinville@Proc. Nº2002.72.01.001821-1 @Mandato de Intimação@Autor: K'Sports Com/ e Ind/ de materiais Esportivos Ltda ME@La Bell Presentes Ltda ME@Sport Arte Troféus Ltda ME@Réu:Carlos Célio Pitta e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: DEFIRO a medida liminar pretendida pelas empresas autoras e SUSPENDO os efeitos da carta patente n. PI 9816134-2 - Patente de Invenção de titulariade do réu Carlos Célio Pitta, expedida em 27.11.2001, (46 e 47/62) até o julgamento final desta ação, nos termos do art. 273, inciso I do CPC c/c art. 173, § único, da Lei n. 9.279/96.
10/09/2002
RPI 1653
#16.1
27/11/2001
RPI 1612
#9.1
02/10/2001
RPI 1604
Mudada a natureza e alterado o nº do pedido para PI 9816134-2.
25/09/2001
RPI 1603
#7.1
28/11/2000
RPI 1560
#3.2
10/11/1998
RPI 1453
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Monitoramento de patentes
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