COMPOSIÇÃO FUNGICIDA SINÉRGICA, PROCESSO DE CONTROLE DOS FUNGOS FITOPATOGÊNICOS DE UM MEIO, PROCESSO DE COMBATE, A TÍTULO CURATIVO OU PREVENTIVO, CONTRA OS FUNGOS FITOPATOGÊNICOS DAS CULTURAS E PRODUTO

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Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2112 de 28/06/2011, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2343 de 01/12/2015. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2316 de 26-05-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às anuidades em débito.

Petição de recurso

#12.2

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 39 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, indefiro o presente pedido, uma vez que não atende ao requisito de atividade inventiva (Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI 9279/96).

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na petição nº 002675-SP de 01.02.2001.

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Rhône-Poulenc Agro

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3