130
Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2174 de 04/09/2012, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2385 de 20/09/2016. [130]
18/10/2016
RPI 2389