PROCESSO PARA EXTRAÇÃO DE METAIS A PARTIR DE CONCENTRADOS DE MINERAL DE SULFETO OU PARA PRODUÇÃO DE ÁCIDO SULFÚRICO A PARTIR DE ENXOFRE E REATOR BIOLÓGICO.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 13ª e 14ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2259 de 22/04/2014 por ter sido indevida.

24.8

24.3

Referente à 13ª e 14ª anuidade(s).

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.7

Desconhecida a Petição de Transferência nº 012808/RJ de 13/03/2002, uma vez que tal solicitação foi atendida e publicada na RPI 1622 de 05/02/2002.

Publicação anulada - titular

#25.12

Referência RPI 1625 de 26/02/2002 - Código 25.12

Publicação anulada - titular

#25.12

Referência RPI 1622 de 05/02/2002 - Despacho 25.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: MBX Systems, INC

Transferência indeferida

#25.2

Indefiro o pedido de transferência de titular, em vista do não cumprimento da exigência na prazo legal estabelecido pela LPI, publicado na RPI 1578 de 03/04/2001 - Pet/RJ nº 027257 de 03/08/2000.

Transferência em exigência

#25.3

Apresente a respectiva Legalização Consular a fim de atender o requerido na petição 027257/RJ de 03/08/2000

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3