PROCESSO PARA PREPARAR EPROSARTAN A PARTIR DE 2-N-BUTIL-4-FORMILIDAZOL

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 13/02/2018

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/02/1998 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

140

Requerente da Devolução de Prazo: SMITHKLINE BEECHAM CORPORATION @Despacho: Concedida a devolução de prazo de 15 (quinze) dias, prazo mínimo, a partir desta notificação.

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferimento do presente pedido, uma vez que o mesmo apresenta reivindicações que não atendem ao rquisito de atividade inventiva ( Artigo 8° combinado com Artigo 13 da Lei 9279/96)

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3