CEPA MUTANTE DE BURKHOLDERIA SP E MÉTODO DE OBTENÇÃO DA CEPA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2604 de 01-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 22ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

140

Requerente da Devolução de Prazo: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DE SÃO PAULO S/A - IPT / PHB INDUSTRIAL S/A @Despacho: Concedida a devolução de prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta notificação.[140]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Cooperativa de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo Ltda. - COPERSUCAR

Indeferimento

#9.2

De acordo com o art. 37, indefiro o presente pedido, uma vez que as reivindicações 1 e 2 não apresentam suficiência descritiva (Art. 24 da LPI); as reivindicações 3-7 não atendem ao requisito de atividade inventiva (Art. 8º, combinado com o Art. 13 da LPI).

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente a RPI 1549 de 12/09/00, quanto aos ítens (71) e (72)

Publicação do pedido de patente

#3.1