PI9700544

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 14/04/2017

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: TRW Automotive South America S/A

22.12

Condições contratuais:@1)Royalties: 5% do valor líquido de venda do montante de todos os produtos vendidos para o mercado, menos qualquer imposto na fonte adequadamente lançado no território, sendo que ficam isentos desta taxa os objetos vendidos diretamente ao licenciante;@2)Prazo: será por 20 anos contados a partir de 14.04.1997, até o final da vigência da patente, em 14.04.2017;@3)Condições de pagamento: até o 5º dia útil de cada mês subseqüente às vendas, durante o prazo de validade deste contrato e no mês cível imediatamente posterior a rescisão ou término deste contrato, uma declaração fiel e completa, por escrito, de todos os produtos vendidos pela licenciada durante o mês anterior, acompanhada do pagamento referente de todas as importâncias devidas à licenciante no que tange às vendas ali demonstradas@4)Assistência técnica: sim.

22.5

Reformular o contrato de exploração de patente de modo que a cláusula 05 da minuta leve em conta a vigência da patente

6.7

Para que possa ser atendida a petição nº 021563/SP de 19.08.2002, complemente a taxa de retribuição referente a oferta de licença - (2.2.13)

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de : Freios Varga S/A

Publicação do pedido de patente

#3.1

15.30

Referente a extinção de garantia de prioridade publicada na RPI 1460 de 29/12/98

15.13