PROCESSO PARA ATRIBUIÇÃO DE CANAIS DE CONTROLE EM UM SISTEMA DE COMUNICAÇÕES POR RÁDIO, E, ESTAÇÃO BASE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 14ª e 15ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2258 de 15/04/2014 por ter sido indevida.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: H04Q 7/36; H04Q 7/38.

24.8

24.3

referente a 14ª e 15ª anuidades

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3