PROCESSO PARA PROTEGER CONTRA CÓPIAS OS SINAIS DE PROGRAMA DIFUNDIDOS EM TELEVISÃO, PROCESSO E APARELHO PARA GRAVAR E REPRODUZIR UM SINAL DE TELEVISÃO, E, APARELHO PARA REPRODUZIR UM NINAL GRAVADO DE TELEVISÃO A PARTIR DE UM MEIO DE GRAVAÇÃO.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2385 de 20-09-2016 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada a Classificação de Int.Cl.7 H04N 5/92 para Int.Cl. 2007 15/02

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

O requerente deverá apresentar, de acordo com o art. 34 "I" da LPI, as objeções, buscas de anterioridade e resultados de exame para concessão de pedido correspondente em outros países.

Publicação do pedido de patente

#3.1