PROCESSO PARA REDUZIR A PRODUÇÃO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO DURANTE A COMBUSTÃO DE UMA MISTURA DE AR-OXIGÊNIO-COMBUSTÍVEL E QUEIMADOR DE AR-OXIGÊNIO-COMBUSTÍVEL.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2419 de 16-05-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª anuidades.

24.3

Referente a 14ª e 15ª anuidade(s).

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Deferimento (retificação)

#9.1.1

Anulado o deferimento do pedido uma vez que não foi observado o prazo para o início do exame conforme disposto no parágrafo único do art. 31 da LPI.

Deferimento (variante)

#9.1.2

Referente à RPI 1902 de 19/06/2007.

Publicação do pedido de patente

#3.1

9.1.3

Anulado o deferimento do pedido uma vez que não foi observado o prazo para o início do exame conforme disposto no parágrafo único do art. 31 da LPI.

16.4

Anulada a concessão da patente PI 9603206-5 tendo em vista que o pedido não foi publicado conforme disposto no art. 30 da LPI, deixando, por conseguinte, de ter sido atendido, por falha do INPI, um dos requisitos legais para a concessão da patente

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

O requerente deverá apresentar, de acordo com o art. 34 "I" da LPI, as objeções, buscas de anterioridade e resultados de exame para concessão de pedido correspondente em outros países.

Pedido de patente depositado

#2.1