PROCESSO PARA A REMOÇÃO DE OXIGÊNIO A PARTIR DE UMA CORRENTE DE ALIMENTAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DE UMA CORRENTE DE PRODUTO EMPOBRECIDA EM OXIGÊNIO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2606 de 15-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2256 de 01/04/2014 por ter sido indevida.

24.8

24.3

referente a 7ª,8ª,9ª,10ª,11ª,12ª,13ª,14ª e 15ª anuidades

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

6.8

Ref. RPI 1581 de 24/04/2001, por ter sido indevida.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1