SINAL COMPREENDENDO UMA SEQÜÊNCIA DE PARTES DE SINAL DE INFORMAÇÃO SUCESSIVAS, SUPORTE DE GRAVAÇÃO, E, DISPOSITIVOS DECODIFICADOR E DE LEITURA

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 01/02/2015

19.1

Processo INPI nº 52400.003379/2006-02 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0518838-52.2006.4.02.5101/RJ @ AUTOR: IGB ELETRONICA S.A @ AUTOR: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A @ AUTOR: MK BR S.A (ASSISTENTE) @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (ASSISTENTE) @ RÉU: KONINKLIJKE PHILIPS ELETRONICS N V @ Decisão: Sendo assim, homologo a renúncia à pretensão formulada na ação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?c?, do CPC. Trânsito em julgado.

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

22.15

INPI-52400.0003379/06 @Origem: Juízo da 39ª VF do Rio de Janeiro. @Processo Nº 2006.51.01.518838-3 @ Ação de Nulidade de Patente Pelo Rito Ordinário @Autores: Britânia letrodomésticos S.A., CCE da Amazônia S. A, Gradiente Eletrônica S. A e Videolar S. A @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. E outro.

Concessão da patente

#16.1

100

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da carta-patente. O pagamento desta retribuição poderá ainda ser efetuado dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes independente de notificação na RPI.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Artigo 8º combinado com o Artigo 13 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Notificação de entrada na fase nacional (1.3) publicada na RPI 1389 de 16/09/97 e exigência técnica (6.1) publicada na RPI 1549 de 12/09/00

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Philips Electronics N.V.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3