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Patente de InvençãoPI9510499

ANTAGONISTAS DE IL-5 RECOMBINANTES ÚTEIS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS MEDIADOS POR IL-5.

GLAXOSMITHKLINE LLC+3

Arquivada/ExtintaIPC A61K 38/20PCT

Andamento no INPI

  1. Expirado23/12/25

Carta-patente expirada em 23/12/2025: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Dados técnicos

Resumo técnico

Patente de Invenção: "ANTAGONISTAS DE IL-5 RECOMBINANTES ÚTEIS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS MEDIADOS POR IL-5. São fornecidos mAbs de IL-5 quimérica, humanizada e outras IL-5, derivados de mAbs neutralizantes de alta afinidade, composições farmacêuticas contendo os mesmos, métodos de tratamento e diagnóstico.

Prioridades unionistas

US

363131 · 23/12/1994

US

467420 · 06/06/1995

US

470110 · 06/06/1995

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

23/12/2025

RPI 2868

Carta-patente expirada

21.1

PATENTE EXTINTA EM 22/12/2015

07/03/2023

RPI 2722

19.1

Processo INPI nº 52400.061595/2013-93 @ Nº CNJ 0132277-54.2013.4.02.5101 (2013.51.01.132277-2) @ Embargado : INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Embargante: SMITHKLINE BEECHAM P.L.C. 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (01322775420134025101) Decisão: Pelo exposto, DOU provimento à remessa necessária e à apelação, para julgar PROCEDENTE o pedido alternativo e DECLARAR a nulidade parcial das patentes PI 9510499-2 e PI 9608199-6, e DETERMINAR a correção de seus respectivos prazos de vigência conforme tabela a seguir: @ Patente: PI9510499-2 - Novo prazo de vigência: 22.12.2015 @ Patente: PI9608199-6 - Novo prazo de vigência: 01.04.2016 @ TRANSITO EM JULGADO.

05/07/2022

RPI 2687

19.1

Processo INPI nº 52400.129576/2014-52 @ NUP: 00407.004137/2019-89 (REF. 0132277-54.2013.4.02.5101) @ Smithkline Beecham P.L.C. e Outros @ Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI @ Decisão: Julgar procedente o pedido alternativo e declarar a parcial nulidade das patentes PI9510499-2, PI9608199-6 e determinar a correção fazendo constar a vigência de 20 anos contados do depósito.

21/08/2018

RPI 2485

Alteração de sede deferida

25.7

07/08/2018

RPI 2483

Alteração de sede deferida

25.7

24/07/2018

RPI 2481

Alteração de nome deferida

25.4

10/07/2018

RPI 2479

Alteração de nome deferida

25.4

08/10/2013

RPI 2231

22.15

INPI-52400.061595/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132277-54.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: SmithKline Beecham Biologicals S.A. , SmithKline Beecham Corporation, SmithKline Beecham P.L.C, Syngenta Participations AG, Targacept, Inc.

28/07/2009

RPI 2012

Concessão da patente

16.1

20/01/2009

RPI 1985

Deferimento

9.1

21/02/2006

RPI 1833

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

06/09/2005

RPI 1809

Conhecimento de parecer técnico

7.1

07/12/2004

RPI 1770

Conhecimento de parecer técnico

7.1

30/03/1999

RPI 1473

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

1.3

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