PROCESSOS E KITS PARA DETEÇÃO DE RESISTÊNCIA À RIFAMPICINA E/OU RIFABUTINA DE ESPÉCIES DE MYCOBACTERIUM.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 09/06/2015

16.3

Referente a RPI 2066 de 10/08/2010, quanto ao prazo de validade de acordo com a decisão da 13ª Vara Deferal do Rio de Janeiro.

19.1

INPI-52400.106352/2014@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 13ª Vara Federal @Processo nº 2014.51.01.001853-8@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI@ Réu(s): INNOGENETICS NV@Decisão: Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão do INPI em relação à empresa INNOGENETICS NV, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para decretar a nulidade parcial da patente PI9507960-2, apenas no que se refere ao prazo de vigência da mesma, para determinar a sua readequação para vinte anos contados a partir do respectivo depósito, nos termos do parágrafo único do art.229 c/c o caput do art.40 da LPI. Antecipo os efeitos da tutela, a fim de determinar a imediata readequação do prazo de vigência da patente PI9507960-2 para vinte anos contados a partir do respectivo depósito, nos termos do parágrafo único do art.299 c/c o caput do art. 40 da LPI.@Titular: Innogenetics N.V - PI9507960-2 - Prazo de Vigência: 09/06/2015.

Alteração de nome deferida

#25.4

19.1

INPI-52400.106352/14@Seção Judiciária do Rio de Janeiro -13ª Vara Federal@Processo nº. 0132263-70.2013.4.02.5101@Autor: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Réu: INNOGENETICS N.V@Decisão: Desmembramentos nº 0001853-84.2014.4.025101 em nome da ré INNOGENETICS N.V. e para a parte GILEAD SCIENCES INC., mantidas no polo passivo dos presentes autos as empresas HRISSANTHI IKONOMIDOU, ISTITUTO NAZIONALE PER LO STUDIO E LA CURA DEI TUMORI e ITALFARMACOS SpA.

19.2

Referente a notificação do despacho 19.1 na patente PI9507960-2, RPI 2257 de 08.04.2014.

19.1

INPI-0132263-70.2013.4.02.5101@Seção Judiciária do Rio de janeiro-13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº52400.061587/2013-47@Autor:INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Réu(s):GILEAD SCIENCES INC.,HRISSANTHI IKONOMIDOU, INNOGENTICS NV, ISTITUTO NAZIONALE PER LO STUDIO E LA CURA DEI TUMORI e ITALFARMACO SPA @ Decisão:HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes julgando extinto o processo com resolução de mérito, forte no art.269, III do Código de Processo Civil.

22.15

INPI-52400.061587/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132263-70.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Gilead Sciences, Inc, Hrissanthi Ikonomidou, Innogenetics N.V., Istituto Nazionale Pre Lo Studio e La, Cura Dei Tumori, Italfarmaco S.p.A.

Restauração da patente

#24.4

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

complementar a retribuição da 16ª anuidade de acordo com a tabela vigente, referente a gua de recolhimento 921004074815.

8.8

referente ao despacho 8.5 na RPI 2183 de 06/11/2012.

8.5

complementar a retribuição da 16ª anuidade de acordo com a tabela vigente, referente a guia de recolhimento 921004074815.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Como a requerente não apresentou argumentos técnicos considerados pertinentes, de acordo com o Artigo 37, sugiro o indeferimento do presente pedido, tendo por base o Artigo 25 da LPI.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

A requerente deverá complementar a taxa relativa a 6 (seis) reivindicações excedentes.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3