PROCESSO PARA SELETIVAMENTE ADICIONAR OU SUBTRAIR ESTÁGIOS DE COMPRESSÃO DENTRO DE UNIDADES DE REFRIGERAÇÃO DISCRETAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2277 de 26/08/2014 por ter sido indevida.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: G05B 19/417; F25B 49/00.

24.8

24.3

Referente a 10ª,11ª,12ª,13ª14ª,15ª e 16ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1