COMPOSIÇÃO DE PIGMENTO DE FLOCO DE ALUMÍNIO, PROCESSO PARA TRATAR PARTÍCULAS DE PIGMENTO DE FLOCO DE ALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO AQUOSA E PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2277 de 26/08/2014 por ter sido indevida.

24.8

24.3

referente a 12ª, 13ª,14ª ,15ª ,16ª e 17ª anuidades

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@ Decisão: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@ Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da carta-patente.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Artigo 37 e 8º, combinado com o Artigo 229 da LPI 9279 de 14/05/96, modificado pela MP. nº 2014-2, de 28 de janeiro de 2000.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1