APARELHO PARA INTERFACEAR TELEFONE ANALÓGICO E TERMINAL DE DADOS DIGITAIS COM LINHA DE REDE DIGITAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS (ISDN)

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2278 de 02/09/2014 por ter sido indevida.

24.8

24.3

referente á 11ª , 12ª , 13ª , 14ª , 15ª , 16ª e 17ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

100

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da carta-patente. O pagamento desta retribuição poderá ainda ser efetuado dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes independente de notificação na RPI.

140

Reconhecida a justa causa, concedido o prazo de 41dias a contar da publicação da RPI para apresentação de manifestação por parte de Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Artigo 8° combinado com o Artigo 13 da LPI.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecida a justa causa, concedido o prazo de 16 dias a contar da publicação da RPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido de certificado de adição de invenção

#5.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1