Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI
#24.10
MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI
12/12/2017
RPI 2449
Dados do pedido
Número
PI9202966Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 23/02/1999 e depois extinta em 12/12/2017. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/12/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Á. S. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
Á. S. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
É um dispositivo binário aplicável em aquecedores elétricos de água, chuveiros e duchas, com o objetivo de neutralizar e aterrar a corrente de fuga. Chama-se binário por compor-se de dois pólos neutralizadores, o primeiro pólo compreendendo uma lâmina-plaqueta (1), e o segundo pólo compreendendo um elétrodo (9), lâmina-plaqueta e elétrodo ligados entre si. A lâmina-plaqueta (1), radial, diametral ou chavetada, é fixa por pino (6) entrelaçado com o fio de aterramento (7). Esta lâmina-plaqueta neutraliza e aterra de 80 a 90 porcento da corrente de fuga, enquanto que o elétrodo neutraliza e aterra os resíduos parasitários dessa corrente de fuga.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI
12/12/2017
RPI 2449
#21.6
Referente ao despacho 24.3, RPI 2041 de 17-02-2010.
06/06/2017
RPI 2422
INPI-52400.001009/2002@Origem: 11ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP@Processo: 2000.6100.016647-0@MANDADO DE INTIMAÇÃO@Autor: LORENZETTI S/A INDUSTRIAS BRASILEIRAS METALÚRGIAS@Réu: ÁLVARO COELHO SILVA, FAME S/A - FÁBRICA DE APARELHOS E MATERIAL ELÉTRICO e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.@Decisão: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular a Patente de Invenção n. 9202966-3. A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido (art. 48, Lei 9.279/96).@A resolução do mérito dá-se nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.
02/08/2011
RPI 2117
Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2004 de 02/06/2009.
17/02/2010
RPI 2041
#24.2
Complementar a retribuição da(s) 13ª anuidade(s), referente a(s) guia(s) de recolhimento nº 30023820102-2.
02/06/2009
RPI 2004
INPI-52400.0001009/02 @ Origem: Juízo da 11ª VF de São Paulo @ Processo Nº 2000.61.00.16647-0 @ Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo de Concessão da Patente @Autor: Lorenzetti S/A Indústrias Brasileiras Eletrometalúrgicas . @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Outro.
26/12/2006
RPI 1877
#16.1
23/02/1999
RPI 1468
#9.1
01/12/1998
RPI 1456
#5.1
09/08/1994
RPI 1236
#4.1
10/05/1994
RPI 1223
#3.1
01/02/1994
RPI 1209
#2.1
08/09/1992
RPI 1136
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