APERFEIÇOAMENTO EM ELEMENTO PROTETOR.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2605 de 08-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2236 de 12/11/2013 por ter sido indevida.

24.8

EXTINÇÃO DEFINITIVA - ART. 78 INCISO IV DA LPI

24.3

Referente à 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª anuidade.

11.13

Despacho Anulado. Anulação do despacho de Arquivamento referente à RPI. 1414 de 27/01/98. Por ter sido indevido.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Notificação para pagamento de retribuição

#13.1

Deferimento

#9.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1