Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 01/06/2010
01/06/2010
RPI 2056
Dados do pedido
Número
PI9002618Tipo
Depósito
Publicação
Carta-patente expirada em 01/06/2010: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2010. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Estado Francês, representado pelo Ministério dos Correios, das Telecomunicações e do Espaço
FR
Koninklijke Philips Electronics N.V.
NL
N.V. Philips'Gloeilampenfabrieken
NL
P. V. (pessoa física)
NL
Philips Electronics N.V.
FR
T. A. (pessoa física)
FR
Inventores
A. B. (pessoa física)
NL
J. R. (pessoa física)
FR
J. R. (pessoa física)
FR
R. V. (pessoa física)
NL
Y. D. (pessoa física)
FR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#21.1
Patente extinta em 01/06/2010
01/06/2010
RPI 2056
INPI-52400.000917/00@5ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Proc.Nº2000.51.01.008490-1 - TIPO II@Autor: KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N. V.@Réu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a reconhecer à autora o direito de que suas patentes nº: PI 8204347-7; PI 8104478-0; PI 8301185-4; PI 8302418-2; PI 8304126-5; PI 8404319-9; PI 8405179-5; PI 8501277-7; PI 8700846-7; PI 8702380-6; PI 8705271-7; PI 8801842-3; PI 8803482-8; PI 9002618-7; PI 9002617-9 e PI 9004274-3 vigorem pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data do respectivo depósito, assegurando-lhe, ainda, a possibilidade de pagar as retribuições anuais previstas no Art. 84, da Lei 9.279/96, abrangendo o pedido de extensão do prazo da patente, após trânsito em julgado do presente decisium.
15/02/2005
RPI 1780
#25.11
Alterado de: Philips Electronics N.V. @Referência: RPI 1539 de 04/07/2000 - cód. 25.4 - item (71)
19/09/2000
RPI 1550
#25.4
Alterado o nome do 3º Titular de: Philips Electronics N.V.
04/07/2000
RPI 1539
#25.12
@Referência: As RPIs 1471de 16/03/1999., 1486 de 29/06/1999., 1500 de 05/10/1999., 1506 de 16/11/1999 e 1510 de 14/12/1999
22/02/2000
RPI 1520
#25.4
Alterado de: Philips Electronics N.V.
14/12/1999
RPI 1510
#25.11
Alterado de: N.V. Philips'Gloeilampenfabrieken. @Referência RPI 1452 de 03/11/1998 - código 25.4 - item ( 71 )
16/11/1999
RPI 1506
#25.12
Referência: RPI 1459 de 22.12.1998-Cód. 25.11
05/10/1999
RPI 1500
#25.11
Alterado de: Philips Electronics N.V. @Referência RPI nº 1471 de 16/03/99 - código 25.4 - item (71)
29/06/1999
RPI 1486
#25.4
Alterado de: Philips Electronics N.V.
16/03/1999
RPI 1471
#25.11
Alterado de: N.V. Gloeilampenfabrieken@Referência RPI 1452 de 03/11/98; código (25.4); item (73).
22/12/1998
RPI 1459
#25.4
Alterado de: Phillips Electronics N.V.
03/11/1998
RPI 1452
02/04/1996
RPI 1322
#16.1
25/07/1995
RPI 1286
#9.1
31/01/1995
RPI 1261
#6.1
20/09/1994
RPI 1242
#4.1
03/11/1993
RPI 1196
#3.1
20/08/1991
RPI 1081
#2.1
16/10/1990
RPI 1037
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