REFRIGERADOR DE LEITO FLUIDIZADO, REATOR DE COMBUSTÃO DE LEITO FLUIDIZADO E UM MÉTODO PARA A OPERAÇÃO DE TAL REATOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª e 22ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2285 de 21/10/2014 por ter sido indevida.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: F23C 11/02; F22B 31/00; F28D 13/00.

204

Requerente da Nulidade: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]

205

Requerente da Nulidade: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS.Decisão: Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

24.8

EXTINÇÃO DEFINITIVA - ART. 78 INCISO IV DA LPI

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

14.4

Solicitação de exame técnico

#4.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3