DISPOSITIVO DE DESLIGAMENTO FOTO-ELETRÔNICO

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

212

Requerente da nulidade: Comelato Roncato e Cia/ Ltda . Despacho: Tendo em vista a decisão judicial que decretou a nulidade da patente, fica prejudicado o exame de mérito do Processo Administrativo de Nulidade, já que o objeto de direito perseguido pereceu, estando encerrado seu trâmite processual no âmbito do INPI. [212]

21.9

Ref: Despacho 21.1 na RPI 1958

19.1

INPI-52400.001590/99@Origem: 22º Vara do Rio de Janeiro@Processo 99.0011938-0@MANDADO DE CITAÇÃO@Autor: COMELATO RONCATO E CIA/LTDA @Réu: WALDEMAR CONRADT e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para anular a patente de invenção de nº 8501491-5, a partir da data de seu depósito, na forma do art. 48 da Lei nº 9.279/96.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 27/03/2000

19.1

INPI-52400.001590/99@22ª Vara Federal (RJ)@Proc. Nº 99.11938-0@Ação Ordinária@Autores: Comelato Roncato e Cia/ Ltda @Réus: Waldemar Conradt e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: CONCEDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, suspendendo, até ulterior decisão deste juízo, os efeitos da patente nº PI 8501491-5 outorgada pelo INPI à Waldemar Conradt, em 25.04.1995.

205

Requerente: Comelato Roncato e Cia. Ltda.@O titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1