CONETOR DE EXTREMIDADE; ELEMENTO DE PAREDE; ESTRUTURA DE CONSTRUÇÃO E PROCESSO PARA SUA MONTAGEM.

Concessão da patente

#16.1

Notificação para pagamento de retribuição

#13.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.2

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

19.1

INPI-52400.000333-1999@ Seção Judiciária do Rio de Janeiro@2ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n°0055933-23.1999.4.02.5101@Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Recorrido: ALEJANDRO STEIN@Decisão: Em face do exposto, dou provimento ao recurso especial para que prevaleça o voto vencido do acórdão recorrido, que julgou improcedente o pedido de extensão para 20(vinte) anos de validade da patente discutida.Transitou em julgado no dia 02 de setembro de 2019.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 23/02/2004

19.1

2ª Vara Federal (RJ)@Proc. Nº 99.2760-4@Ação Cautelar@Requerente: Alejandro Stein@Requerido: Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI@Decisão: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR pleiteada para determinar ao INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, que considere válida, para todos os efeitos legais, a patente n. PI 8400460-6, até ulterior determinação judicial, ou no máximo por mais 5 (cinco) anos, a contar de hoje.