DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA DE COLMÉIAS DE PROTEÇÃO CONTRA EXPLOSÃO, DETONAÇÃO E COMBUSTÃO CONTÍNUA.

22.2

Concessão da patente

#16.1

Notificação para pagamento de retribuição

#13.1

Deferimento

#9.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

19.1

INPI-52400.001185/98@Origem: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo Nº 98.0002599-5@Procedimento Ordinário@Autora: Valeq Válvulas e Equipamentos Industriais Ltda@Réus: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Asca Equipamentos industriais Ltda@@Conclusão: Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

19.1

INPI-52400.001185/98@Origem: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo Nº 98.0002599-5@Procedimento Ordinário@Autora: Valeq Válvulas e Equipamentos Industriais Ltda@Réus: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Asca Equipamentos industriais Ltda@Juíza: Dra. Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida@Sentença - Tipo III@Decisão: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, II, do CPC, para decretar a nulidade dos registros nº 8300706 e 8300707, emitidos em 24/06/86 e 27/10/87, respectivamente.