PI7909065

Pedido de recurso

#12.3

11.3

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.2

111

Recorrente: O depositante.@Decisão: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferimento do referido pedido dividido PI 7909065-6 com base no Artigo 229 da LPI 9.279 de 14 de maio de 1996 e de acordo com a redação dada pelo Artigo 229-A da Lei n° 10196 de 14 de fevereiro de 2001.

Notificação de pedido dividido

#2.4

Publicação do pedido de patente de invenção (3.1) publicado na RPI 460 de 14/08/1979; Exigência - Art. 20 do CPI (6.2) publicada na RPI 602 de 04/05/1982; Exigência técnica (6.1) publicada na 652 de 19/04/1983; Exigência técnica (6.1) publicada na 692 de 24/01/1984; Exigência técnica (6.1) publicada na 885 de 06/10/1987; Art. 19 PARÁG. 6º do CPI (11.3) publicado na RPI 924 de 05/07/1988; Recurso contra o arquivamento (12.3) publicado na RPI 939 de 18/10/1988; Petição prejudicada (137) publicada na RPI 1022 de 12/06/1990; Notificação de decisão judicial (15.14) publicada na RPI 1714 de 11/11/2003; Despacho anulado (11.13) publicado na RPI 1715 de 18/11/2003.

11.13

Anulado o arquivamento publicado na RPI 924 de 05/07/88 face a decisão judicial

15.14

INPI-08640.001178/90@Origem: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo Nº90.29104-6@Nº Mandado: 1520/2003@Mandado de intimação@Autor: FMC CORPORATION@Réu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial @Decisão: Afastada a incidência da proibição contida no Art. 9º., alínea "d", do extinto Código de Propriedade Industrial, para ser processado os pedidos de patente PI7900361 e PI7908936.

137