Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/08/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
19/05/2026
RPI 2889
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Dado oficial do INPI
DISPOSITIVO PORTÁTIL E PROCESSO PARA ESTIMULAÇÃO VISUAL, COM BASE EM DIODO EMISSOR DE LUZ
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1104700Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/08/2011
Publicação
12/11/2013
Andamento no INPI
- Depósito31/08/11
- Publicação12/11/13
- Exame
- Deferimento
- Concessão19/05/26
- Em vigor31/08/31
Patente concedida em 19/05/2026 e em vigor até 31/08/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/08/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
C. C. (pessoa física)
BR
J. B. (pessoa física)
BR
J. S. (pessoa física)
BR
M. P. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
Dispositivo portátil e processo para estimulação visual, com base em Diodo Emissor de Luz. A matéria tratada refere-se a um dispositivo e a um processo para a estimulação visual, que tem como funções realizar a estimulação visual para o exame de eletroencefalografia (PEV), eletrooculografia e/ou eletrorretinografia, dentre outras aplicações. Para estes exames, utilizam-se módulos de diodos emissores de luz (do Inglês, Light Emittíng Diode ou LED) posicionados de acordo com a aplicação desejada. Devido ao baixo consumo do dispositivo, ele pode ser alimentado por pilhas ou baterias. Além disso, o dispositivo é portátil e possui um funcionamento autônomo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/05/2026
RPI 2887
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/02/2026
RPI 2875
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220036491 - 28/04/2022
10/05/2022
RPI 2679
Indeferimento
#9.2
03/03/2022
RPI 2669
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/11/2021
RPI 2653
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/07/2021
RPI 2635
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
26/12/2018
RPI 2503
Retificação de publicação
#3.8
24/12/2013
RPI 2242
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/11/2013
RPI 2236
Pedido de patente depositado
#2.1
14/08/2012
RPI 2171
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14110002632 em 31/08/2011 03:09(MG).
22/02/2012
RPI 2146
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