Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/07/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/10/2025
RPI 2859
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Dado oficial do INPI
EQUIPAMENTO E MÉTODO DE OBTENÇÃO DE MICROALGAS, SPIRULINA
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1103639Tipo
Patente de Invenção
Depósito
07/07/2011
Publicação
02/07/2013
Andamento no INPI
- Depósito07/07/11
- Publicação02/07/13
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/10/25
- Em vigor07/07/31
Patente concedida em 21/10/2025 e em vigor até 07/07/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/07/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
A. T. (pessoa física)
GO, BR
Inventores
A. T. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
EQUIPAMENTO E MÉTODO DE OBTENÇÃO DE MICROALGAS, SPIRULINA. O presente resumo refere-se a uma patente de invenção para equipamento e método de obtenção de microalga, spirulina, pertencente ao campo dos meios para o cultivo dessa microalga e obtenção de produtos úteis; dito equipamento compreendido; por conjunto de tanque de cultivo (1) formado por, pelo menos, dois tanques (2) e (3), que inicialmente contém respectivas colônias de spirulinas suspensas em um meio de cultivo líquido "C", e por circuitos hidráulicos associados aos tanques (2) e (3); por equipamento de colheita constituído por turbo filtro (100) que realiza a colheita por turbo filtragem; por equipamento de secagem (200); equipamento de obtenção do produto final (300); e por sistema central de controle do processo (400) formado essencialmente por hardware e software adequados.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
02/09/2025
RPI 2852
Petição de recurso
#12.2
17/11/2020
RPI 2602
Indeferimento
#9.2
08/09/2020
RPI 2592
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: C12N 1/12 , A01G 33/00 , B01D 29/60 , B01D 29/62
25/08/2020
RPI 2590
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
19/05/2020
RPI 2576
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/12/2019
RPI 2553
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/07/2013
RPI 2217
Pedido de patente depositado
#2.1
04/09/2012
RPI 2174
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110025698 em 07/07/2011 03:26(SP).
10/01/2012
RPI 2140
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