Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
25/02/2025
RPI 2825
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL E USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1103205Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/06/2011
Publicação
25/02/2014
Andamento no INPI
- Depósito03/06/11
- Publicação25/02/14
- Exame
- Indeferido25/02/25
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 25/02/2025 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA
SP, BR
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
SP, BR
Inventores
M. B. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL E USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL. A presente invençào refere-se, em sua generalidade, a composições orais farmacêuticas compreendendo ao menos um relaxante muscular e ao menos um anti-inflamatório não esteróide, em associação com excipientes farmaceuticamente aceitáveis, propiciando efeito analgésico e anti-inflamatório, por exemplo, no tratamento de disfunção muscular esquelética e outras disfunções relacionadas. Dentro de outro aspecto a invenção visa o uso de tais composições para a fabricação de medicamentos no tratamento de disfunção muscular esquelética e outras dis funções relacionadas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
30/08/2022
RPI 2695
Alteração de sede deferida
#25.7
11/01/2022
RPI 2662
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/08/2021
RPI 2641
Exigência preliminar
#6.21
23/07/2019
RPI 2533
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
17/07/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Alteração de nome deferida
#25.4
14/06/2016
RPI 2371
Publicação do pedido de patente
#3.1
25/02/2014
RPI 2251
Pedido de patente depositado
#2.1
26/06/2012
RPI 2164
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110021027 em 03/06/2011 04:23(SP).
03/01/2012
RPI 2139
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