Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
06/10/2020
RPI 2596
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO DE UVA COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE, EXTRATO OBTIDO, USO DE EXTRATO E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO EXTRATO COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE
IndeferidaPatente de InvençãoDocumento oficial disponível
Dados do pedido
Número
PI1102311Tipo
Patente de Invenção
Depósito
26/05/2011
Publicação
25/06/2013
Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito26/05/11
- Publicação25/06/13
- Exame
- Indeferido06/10/20
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 06/10/2020 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Fundação Universidade de Caxias do Sul - UCS
RS, BR
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
RS, BR
Inventores
A. R. (pessoa física)
BR
A. C. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO DE UVA COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE, EXTRATO OBTIDO, USO DE EXTRATO E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO EXTRATO COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE. A presente invenção relata os métodos para a obtenção de compostos fenólicos, extrato obtido, seu uso e uma composição compreendendo atividade anticonvulsivante do referido extrato.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
10/03/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/08/2019
RPI 2536
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
26/12/2018
RPI 2503
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
17/07/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
25/06/2013
RPI 2216
Pedido de patente depositado
#2.1
22/05/2012
RPI 2159
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20110054451 em 26/05/2011 04:31(RJ).
27/12/2011
RPI 2138
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