MÉTODO DE DETECÇÃO DE PRESENÇA POR COMPARAÇÃO DA CARACTERÍSTICA ESPECTRAL

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSProcesso Físico n° 0022873-72.2005.8.26.0566 (TJ/SP)Protocolo SINPI: n°286512/17 de 13/04/2017Anotada a penhora do pedido de patente de número PI 1100296-4, pertencente à OPTOELETÔNICA SA, conforme determinação da MMª. Juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, daComarca de São Carlos, da Vara de Fazenda Pública do Foro de São Carlos, por conta deExecução Fiscal para satisfação de débitos dos executivos fiscais de ICMS. Fica anotado,também, a restrição da transferência do referido pedido de patente até ordem em contrário dosupracitado Juízo.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2405 de 07-02-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 3ª, 5ª e 6ª anuidades.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

Referência: SINPI Nº 232683/2013Execução Fiscal - Autos nº 0002245-30.2012.403.6115, 0002254-89.2012.403.6115, 0000025-25.2013.403.6115.Anotada a penhora do pedido de patente em epígrafe, conforme determinação do M.M. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de São Carlos - SP.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110007158 em 28/02/2011 12:33(SP).