Dado oficial do INPI

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE PARTÍCULAS DE VETORES POLIOMAVIRAL RECOMBINANTES, E COMPOSIÇÃO

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2010055330

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Dados do pedido

Número

PI1016173

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

22/04/2010

Publicação

01/10/2019

PCT

EP2010055330

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Andamento no INPI

Depósito22/04/10
Publicação01/10/19
Exame
Deferimento
Concessão24/02/26
Em vigor22/04/30

Patente concedida em 24/02/2026 e em vigor até 22/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:22/04/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

AMARNA HOLDING B.V.

Inventores

W. V. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

C12N 15/86

Prioridades unionistas

09158498.7 · 22/04/2009

Resumo técnico

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE PARTÍCULAS DE VETORES POLIOMAVIRAL RECOMBINANTES.A presente invenção refere-se a processos aperfeiçoados para a produção de partículas virais, partículas de vetores virais e proteínas recombinantes. Em particular, a invenção refere-se a processos aperfeiçoados para a produção de partículas vetores poliomavirais recombinantes e linhas de células de produção de vetor poliomaviral. Mais em particular, a invenção refere-se a processos para a produção de partículas vetores poliomavirais de símios tais como partículas vetores virais de vírus símio 40 (SV40). A invenção também se refere a composições compreendendo vetores virais e seus usos e partículas vetores virais para tratamento de distúrbios genéticos, rejeição de transplante, doenças autoimunes, doenças infecciosas, alergias ou câncer. A invenção também se refere a processos para a produção de proteínas recombinantes em células mamíferas e processos para aperfeiçoamento de produção de proteínas recombinantes em células mamíferas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

24/02/2026

RPI 2877

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

10/02/2026

RPI 2875

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

26/08/2025

RPI 2851

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210115125 - 10/12/2021

21/12/2021

RPI 2659

Indeferimento

#9.2

13/10/2021

RPI 2649

Adição na publicação

#15.35

05/10/2021

RPI 2648

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15/06/2021

RPI 2632

Exigência preliminar

#6.21

02/03/2021

RPI 2617

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

09/02/2021

RPI 2614

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/12/2019

RPI 2553