VÁLVULA DESVIADORA DE FLUXO DE MÚLTIPLAS VIAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2826 de 06-03-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/05/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

8.7

6.7

Como base no parágrafo único, do artigo 2º, da portaria 302, de 12/08/2020, para que seja aproveitada o protocolo de restauração nº 800220104233 de 25/03/2022 , decorrente da publicação do despacho 8.6 na RPi 2669 de 03/03/2022, o interessado deverá comprovar o recolhimento da 12ª anuidade no prazo extraodinário, sob pena de arquivamento definitivo.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 4ª, 5ª e 6ª anuidades.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Publicação anulada

#2.6

ANULADA A PUBLICAÇÃO REALIZADA NA RPI 2279 DE 09/09/2014 POR TER SIDO INDEVIDA.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 25100000075 em 07/05/2010 03:20(ES).